Faz poucos dias ocorreu a prisão de pessoas que teriam elaborado um plano para assassinar, dentre outras pessoas, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Tal plano seria concretizado em 2022, após as eleições presidenciais daquele ano. Dentre as pessoas… Continuar lendo Atos preparatórios são puníveis em direito penal? Sobre tramar assassinatos e golpes
Medidas protetivas que obrigam agressor ao estudo psicossocial e grupos reflexivos
Caminhamos a passos largos, não sem evidências, em direção ao enrijecimento da criminalização de condutas de violência contra a mulher e também na adoção de novos mecanismos de proteção às vítimas. A necessidade de um tratamento jurídico adequado a este fenômeno conduziu à criação da Lei Maria da Penha. Lei esta que não deve ser… Continuar lendo Medidas protetivas que obrigam agressor ao estudo psicossocial e grupos reflexivos
